Lei Complementar Nº 52 Solicitar Informações
Categoria: Lei Complementar
Número: 52
Ano: 2018
Data: 01/10/2018
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Altera a Lei Complementar
Propositores(as):
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.
Remissões:
Tipo: | Ação: | Legislação: |
---|---|---|
Remissões inexistentes para esta Legislação. |
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Informações da proposição de Origem:
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